PORTARIA N.º 06/FTMSP/2026

Revoga a portaria 02/FTMSP/2022, que criou o programa aluno convidado na Escola de Música de São Paulo.

ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES, Diretor Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), com poderes conferidos à luz da Portaria de designação n.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC) em 19.01/2023, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 28, inciso I, do Estatuto da FTMSP - Anexo I do Decreto Municipal n.º 53.225/2012, Artigo 2º, inciso II, alínea a, do Decreto Municipal n.º 57.968/2017 e em conformidade com a Lei Municipal nº 15.380/2011.

CONSIDERANDO que a Portaria nº 02/FTMSP/2022, que criou o programa aluno convidado, não mais atende às exigências pedagógicas da Escola de Música de São Paulo - EMSP.

CONSIDERANDO que a demanda atualmente atendida pelo programa será contemplada por meio da nova oferta prevista, garantindo a continuidade das atividades e a participação dos interessados.

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar integralmente a Portaria N° 02/FTMSP/2022, que institui o Programa Aluno Convidado na Escola de Música de São Paulo - EMSP.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor em 06.07.2026.

Publique-se.

São Paulo, 30 de junho de 2026.

Abraão Mafra de Oliveira Lopes

Diretor Geral

Fundação Theatro Municipal de São Paulo