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DECRETO Nº 63.068 de 22 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 440.312,93 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.067 de 22 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA Nº 35 de 22 de Dezembro de 2023

Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 331 de 22 de Dezembro de 2023

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 219 de 22 de Dezembro de 2023

Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 211 de 22 de Dezembro de 2023

Altera a composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 2 de 22 de Dezembro de 2023

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 180 de 22 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre o usufruto das férias de todos os servidores, independentemente da data de início de exercício, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 179 de 22 de Dezembro de 2023

Designa membros para integrar o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 124 de 22 de Dezembro de 2023

Comunica o cancelamento de dois desfiles do Carnaval de Rua de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)