Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Processo nº 6074.2023/0011851-0
PORTARIA Nº 35/2023 SMDHC/SESANA
O SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA nos termos da Lei n° 13.278/02, do Decreto nº 46.662/05 e Decreto nº 55.427/14, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, através do Decreto nº 62.361/2023.
RESOLVE:
I- Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO - SESANA, objetivando o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres, Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimentos da Cidade de São Paulo, conforme segue:
Presidente:
Marluce Maria de Paula – RF nº 742.540-6
Vice-Presidente
Rogério Maia de Andrade – RF n º 531.564-6
Membros:
Laura de Souza Esteves – RF nº 880.486-9
Diane Carneiro Moura – RF nº 848.105-9
Amanda Bonini – RF nº 835.651-3
Francino Januario Cordeiro – RF nº 835.682-3
Silvia Lucia Cardozo - RF nº 757.526-2
Ana Paula Montenegro de Souza - RF nº 931.085-1
II – A Comissão poderá instalar-se com a presença do Presidente e 02 (dois) Membros.
III – O Presidente poderá ser Membro quando não exercer sua função.
IV – Na ausência do Presidente designado, os demais indicados nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente.
V – A designação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.
VI – Revogar a Portaria nº 34/2023 SMDHC/SESANA
VII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo