RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 27 de 11 de Outubro de 2006

CRIA COMISSAO SETORIAL DA SP/PE PARA IMPLEMENTACAO MEDIDAS USO RACIONAL ENERGIA ELETRICA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 2 de 10 de Outubro de 2006

CONSTITUI COMISSAO INTERNA DE EXCELENCIA NO ATENDIMENTO AO USUARIO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL SUL Nº 192 de 11 de Outubro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PARA USO RACIONAL DA AGUA/ENERGIA ELETRICA/GAS E TELEFONIA DA AHMRS COMPOSTA POR SERVIDORES.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 191 de 11 de Outubro de 2006

SUSPENDE RODIZIO DE VEICULOS NO DIA 13/10/06.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 17 de 11 de Outubro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2005; OFÍCIO DE 10 de Outubro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 166/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.769 de 9 de Outubro de 2006

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.768 de 9 de Outubro de 2006

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.767 de 9 de Outubro de 2006

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.010 de 10 de Outubro de 2006

PARECER CME 84/06-PROTOCOLO CME 17/06 - HABITACAO PARA ATUAR NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA-EMEE

Situação

Não informado

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