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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.847.985,15 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 481.734.950,74 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 242.165.499,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.300.000,00 (Três Milhões e Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 596.000,000 (quinhentos e noventa e seis mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.751,60 (Trinta Mil e Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre procedimentos e medidas preventivas frente aos eventos climáticos extremos nos Parques Naturais Municipais e Parques Urbanos Municipais.
Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial nos termos de colaboração que especifica conforme Anexo Único até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - 2024".
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Científico da Revista Controle em Pauta, nos termos do art. 5°, §1°, da Portaria CGM n°45, de 20 de setembro de 2023.
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