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DECRETO Nº 47.784 de 11 de Outubro de 2006

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.783 de 11 de Outubro de 2006

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.229 de 11 de Outubro de 2006

INSTITUI O DIA DO SAO PAULO FUTEBOL CLUBE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, OU SEJA, O DIA TRICOLOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 648/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 648/05

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.310 de 12 de Outubro de 2006

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO - GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO/PMSP/EMURB/PINACOTECA - RECUPERACAO DA ESCULTURA "MUSA IMPASSIVEL".
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 91.210 de 12 de Outubro de 2006

AUTORIZA NAO INTERPOSICAO DE RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES INCIDENCIA DO INDICE 21,87% - IPC/IBGE - CORRECAO MONETARIA/FEVEREIRO/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 24 de 12 de Outubro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE CAMPO LIMPO PARA IMPLANTACAO DO TERMINAL LARGO DO CAMPO LIMPO, CONFORME D 43736/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.598 de 11 de Outubro de 2006

Altera a denominação da Área Técnica de DST/Aids (AT DST/Aids) para Programa de DST/Aids do Município de São Paulo (PM DST/Aids), e dá providências correlatas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.448 de 12 de Outubro de 2006

CRIA O PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE DO ADOLESCENTE - PRO-ADOLESC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.782 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.781 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.074.847,70, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado