CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 911 - 920 de 3808

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 47.780 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.779 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.165.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.778 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.258,21, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.777 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 309.715,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.776 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.817.439,43, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.775 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.857.417,41, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.774 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.385.405,13, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.773 de 10 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.348.316,28, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.771 de 10 de Outubro de 2006

REVOGA O DECRETO N. 44761, DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECATORIO E GRATUITO, DE DEPENDENCIAS DO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.228 de 10 de Outubro de 2006

CRIA O DISQUE-IDOSO, LINHA TELEFONICA DE 3 (TRES) ALGARISMOS, GRATUITO, COM OS PRINCIPAIS SERVICOS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 437/05)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 437/05