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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 16 de Outubro de 2006

Informe mensalmente as pesquisas feitas pelas Autarquias Regionais de Saúde e o Hospital do Servidor Público Municipal para Comissão Permanente de Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 190 de 17 de Outubro de 2006

DISPOE SOBRE A CIRCULACAO/ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM ATIVIDADE DE FRETAMENTO PROXIMO AO AUTODROMO DE INTERLAGOS NOS DIAS 20, 21 E 22/10/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRO-OESTE Nº 167 de 17 de Outubro de 2006

PROCEDIMENTOS PARA ELABORACAO DE ESCALA DE FERIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 130 de 16 de Outubro de 2006

PRORROGA PRAZO PARA QUITACAO DO ITBI-IV COM VENCIMENTO EM 16/10/06 - ADIA PARA 17/10/06.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.602 de 17 de Outubro de 2006

CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE PESQUISA PARA DEFINIR/CONTROLAR REALIZACAO DE PESQUISAS NO AMBITO DE SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 2/06(SMS)-INFORME MENSAL PARA COMISSAO PERMANENTE DE PESQUISA CRIADA PELA PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.485 de 17 de Outubro de 2006

PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZACAO DE OPCAO POR JORNADA DE TRABALHO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DOCENTES PARA 2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/DEFIS Nº 1 de 16 de Outubro de 2006

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E DILIGENCIAR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE FORA DO MUNICIPIO (CPOM), VISANDO DETECTAR E COIBIR A PRATICA DE SIMULACAO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES.

DECRETO Nº 47.787 de 11 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 851.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.786 de 11 de Outubro de 2006

DA NOVA REDACAO AO DECRETO N. 42942, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.785 de 11 de Outubro de 2006

REVOGA O DECRETO N. 17822, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1982, ALTERADO PELOS DECRETOS N. 35978, DE 1. DE ABRIL DE 1996, E N. 42215, DE 22 DE JULHO DE 2002.
  • Situação

    Não informado