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CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA EM CAES E GATOS, NO PERIODO DE 16 A 29/08/10.
Não informado
Altera a Tabela II anexa ao Decreto nº 45.657, de 28 de dezembro de 2004, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE POR AREAS TEMATICAS. REVOGA P 430/04(SMS).
Regulamenta a Lei nº 13.456, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre a utilização da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 - Código Sanitário do Estado de São Paulo - pelos serviços municipais de vigilância; disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária, estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de Unidades de Saúde que trabalham em regime de plantão no dia 01 de junho de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPENSA DO PONTO REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INSCRITAS NO PROJETO PARA VIVER DE BEM COM OS BICHOS COORDENADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES.
INSTITUI A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE CONDUTAS E PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO A EQUIDEOS.
CRIAR A COMISSAO DE ADOCAO, RESPONSAVEL PELA TRIAGEM, MANUTENCAO, TRATAMENTO, VERMIFUGACAO, VACINACAO E ESTERILIZACAO, PARA A ADOCAO DE ANIMAIS DO CCZ.
CRIA A COMISSAO DE ESTUDOS DE REMOCAO PROGRAMADA, PARA CONTROLE DAS POPULACOES DE CAES E GATOS NO MUNICIPIO.
DEFINE AS UNIDADES QUE FUNCIONARAO NORMALMENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO.
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