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DECRETO Nº 65.015 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 485.748,70 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.014 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.082.841,48 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.013 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.873.150,32 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.012 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.955.582,67 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.011 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.687.953,54 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.010 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.139.373,67 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.009 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.437,81 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 57 de 13 de Março de 2026

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF n° 131, de 30 de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 46 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 235.366,40 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 45 de 13 de Março de 2026

Designa representantes para compor o do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de diretrizes, planejamento integrado e monitoramento das ações do Complexo Paraisopólis, inserido na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, instituído pela Portaria SGM nº 4, de 13 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA