CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 71 - 80 de 2987

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 29.440 de 18 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE REDUCAO DE PRECO DE AQUISICAO DE LOTES DE TALONARIOS DE CARTOES DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.439 de 18 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA, NO MES DE DEZEMBRO DE 1990, NOS DIAS QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.438 de 18 de Dezembro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 SUBDISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.437 de 18 de Dezembro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.436 de 18 de Dezembro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.077 de 18 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE O AUXILIO DE QUE TRATA O ART.10 DO DECRETO 28982/90 SOBRE FORNECIMENTO DE PASSES PARA O TRANSPORTE URBANO E PASSAGENS INTERURBANAS PARA AS PESSOAS CARENTES DEVENDO SER EXAMINADO PELO SERVICO SOCIAL DE CADA UNIDADE DA SMS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.909 de 18 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 448/89
    • PL 688/91(CAMARA)-REVOGA A LEI
    • PL 1129/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 10.907 de 18 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE ESPACOS PARA CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 382/89
    • P 394/93 (PREF) - PROPOE CONSTITUICAO DE GT P/ ESTUDAR A LEI
    • PL 308/02-INSTITUI CICLOVIA NA AV.RADIAL LESTE/23 DE MAIO/AV. ARICANDUVA OBEDECENDO O QUE PRESCREVE A LEI

LEI Nº 10.906 de 18 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO E DIVULGACAO DO CADASTRO DAS AREAS PUBLICAS NAO EDIFICADAS E PERTENCENTES AO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PB 93004/08 (SNJ) RELATORIO AREAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI
    • PB 91605/00(SJ)-RELATORIO AREAS MUNICIPAIS USO COMUM/ESPECIAL E DOMINIAIS CEDIDAS TERCEIROS
    • PB 90408/99(SJ)-DOM(040899)-RELATORIO AREAS MUNICIPAIS USO COMUM/ESPECIAL E DOMINIAIS CEDIDAS TERCEIROS
    • PB 92008/94(SJ)-RELATORIO AREAS MUN.USO COMUM/ESPECIAL/DOMINIAIS/PERMISSAO/CONCESSAO USO CF. ART.2
    • PB 91805/93(SJ)-RELATORIO AREAS MUN.USO COMUM/ESPECIAL/DOMINIAIS/PERMISSAO/CONCESSAO USO CF.ART.2
    • PB 91211/92(SJ)-RELATORIO DE AREAS MUNICIPAIS USO COMUM/ESPECIAL/DOMINIAIS CF. ART.2 DA LEI
    • PB 92606/91 (PGM/PATR)-RELATORIO DE AREAS MUNICIPAIS USO COMUM/ESPECIAL/DOMINIAIS-ARTS. 2 E 3 LEI
    • PL 364/89
    • PB 90506/96(SJ)-RELATORIO AREAS MUN.USO COMUM/ESPECIAL/DOMINIAL/PERMISSAO/CONCESSAO USO CF.ART.2.

LEI Nº 10.903 de 18 de Dezembro de 1990

REVOGA O ART.4 DA LEI 8.776/78.
  • Situação

    Não informado
    • PL 171/90
    • PL 1130/97-REVOGA A LEI