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CORONAVÍRUS/COVID 19 (GERAL)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 11 de 12 de Fevereiro de 2025

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Vila Sílvia - Izaias Wingter.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 1 de 12 de Fevereiro de 2025

Altera a Instrução Normativa Controladoria Geral do Município – CGM nº 01, de 21 de julho de 2022, que estabelece disposições referentes ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 837 de 11 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 461.553,39 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 836 de 11 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 155.411,72 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e onze reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 82 de 11 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SMS nº 235 de 16 de abril de 2024, que autoriza a aquisição de baterias e eletrodos para Desfibrilador Externo Automático (DEA) nos Contratos de Gestão e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde, para prorrogar seu prazo de vigência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 81 de 11 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento e capacidade cirúrgica dos Hospitais Dia no Município de São Paulo e revoga a Portaria nº637, de 26 de setembro de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 8 de 11 de Fevereiro de 2025

Designa servidores públicos para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 5 de 11 de Fevereiro de 2025

Altera a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 5 de 11 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria Nº 134 de 13 de agosto de 2024 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 47 de 11 de Fevereiro de 2025

Altera Portaria SGM nº 131, de 3 de agosto de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA