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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 103 de 11 de Novembro de 2025

Altera os membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 N67, N68, N69,  referente à área denomina Cabuçu de Baixo 4 e 5 que compreendem respectivamente aos assentamentos situados no Jardim Damasceno e Jardim Paraná,  localizado nesta Capital, no Distrito de Brasilândia, formalizado pela Portaria nº 59/SEHAB.GAB/2023 

PORTARIA Nº103/SEHAB G/2025

Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 N67, N68, N69,  referente à área denomina Cabuçu de Baixo 4 e 5 que compreendem respectivamente aos assentamentos situados no Jardim Damasceno e Jardim Paraná,  localizado nesta Capital, no Distrito de Brasilândia, formalizado pela Portaria nº 59/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2022/0001784-7.

O Secretário Municipal de Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da lei, 

RESOLVE: 

I – Alterar o item II da Portaria nº 59/SEHAB.GAB/2023, publicada no DOC em 04/08/2023, no que diz respeito a: 

Representantes do PODER PÚBLICO: 

Secretaria Municipal de Educação– SME

TITULAR: 
De: Rosemeire Valentin Pazzini – RF: 744.7817-1
Para:  Jhonatas Aguiar Costa – RF:  822.412.9-1

II – Ratificar os demais termos da Portaria nº 59/SEHAB.G/2023
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Secretário Municipal de Habitação 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo