PORTARIA 09/SUB-BT/GAB/2025

O Subprefeito do Butantã, GABRIEL MOHERDAUI MACEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos dispostos no artigo 8º, da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o artigo 2°, incisos III e IV, do Decreto Municipal n° 62.100/2022, que versam sobre matéria de licitação e contratos administrativos, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora Denise de Brito Lopes, RF 732.950, para atuar como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Parágrafo Único: A servidora Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues, RF 727.775, atuará como pregoeira, bem como quando necessário na Equipe de Apoio.

Art. 2° - Designar a Equipe de Apoio, consoante prevê o artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/21, que será composta pelos seguintes servidores: Ana Paula Guimarães Pereira, RF 759.421; Fernanda Nogueira Franco, RF 826.455; Marcelo Artolphi Chimenti, RF 931.116 e Vera Lúcia Raldes da Silva, RF 742.817.

Art. 3° - Designar a Comissão Permanente de Contratação, conforme prevê o artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/21, que será composta pelos seguintes servidores: Adailson de Oliveira, RF 548.514; Ana Paula Guimarães Pereira, RF 759.421; Zuleica de Brito Gondim, RF 529.610; Marcelo Artolphi Chimenti, RF 931.116; e Sheyla Publins Jordão, RF 726.634.

Parágrafo Único: A Comissão Permanente de Contratação será presidida pela servidora Denise de Brito Lopes, RF 732.950, ficando como suplente a servidora Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues, RF 727.775.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.

Publique-se.