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Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Reestrutura, o COMITÊ INTERNO DA BRIGADA DE INCÊNDIO, do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM
Altera dispositivos da Portaria Conjunta SVMA/SMSU/SIURB nº 003, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Florestadas do Município de São Paulo – “Operação Fogo Zero”.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua José Henrique Tomaz de Lima, no trecho entre os numerais 247 ao 326, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Institui o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, no âmbito do Programa Ruas Abertas, e dispõe sobre sua composição e funcionamento.
Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
REVOGADO(A)
Altera os arts. 1º e 3º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros da Prefeitura de São Paulo nas instâncias de governança vinculadas à Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste) e ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.161,87 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.660.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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