Portaria SGM  67,   de   10   de abril de 2026

Processo SEI 6068.2025/0012108-3

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 1º da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, e designar a senhora Elaine Marques de Ornelas, RF 841.249.9, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Renan Massabni Martins, designado pela Portaria SGM nº 56, de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  10  de abril de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 154449145