Portaria SGM   68,   de  10   de abril de 2026

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a redação dos incisos III e VI do art. 2º da Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024, e designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 60.825, de 29 de novembro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º ..................................................................................

III - ........................................................................................

Titular: Paula de Carvalho Guimarães, RF 796.546.0;

Suplente : Luanna Caetano Maciel de Sousa, RF 740.583.9;

................................................................................................

VI - ........................................................................................

Titular: Caroline Baggio Paim Pinto, RF 920.069.0;

Suplente: Jessica Carolina Spinola da Silva, RF 924.602.9.”(NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM nº 290, de 18 de novembro de 2025, e SGM nº 312, de 16 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   10    de abril de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 154444196