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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 742 de 19 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CODIGO MUNICIPAL DE SAUDE.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 577 de 19 de Outubro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO E DESCARTE DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA/PGM, CONSTITUIDA PELA PORT.295/91.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.426 de 18 de Outubro de 1993

Cria a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA; cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, e dá outras providências.

DECRETO Nº 33.738 de 15 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A OPCAO PELAS JORNADAS DE 24 HORAS (VINTE E QUATRO) HORAS DE TRABALHO SEMANAIS - J.24, E 30 (TRINTA) HORAS DE TRABALHO SEMANAIS - J.30, AOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 33853/93-SERAO INTEGRADOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DA SAUDE,CF.AR.1. DO DECRETO

DECRETO Nº 33.737 de 15 de Outubro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO MORUMBI, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS DE DUPLICACAO DE PISTAS NA MARGINAL DO RIO PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.736 de 15 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE O CONTROLE E REMANEJAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE CONTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 82 de 16 de Outubro de 1993

PRORROGA PRAZO P/ CONCLUSAO DOS TRABALHOS ATRIBUIDOS AO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.70/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 671 de 16 de Outubro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS-CFCC, CRIADA PELO DEC.12338/75.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.231 de 16 de Outubro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA PELA PORT.1765/93. .
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 12 de 16 de Outubro de 1993

DETERMINA AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO BOLETIM DIARIO DE POSICAO DE LEITOS PREENCHIDOS AO CEPI, CONFORME INSTRUCOES.
  • Situação

    ALTERADO