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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 741 de 15 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA VILA GUILHERME, AO GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PASSO DE OURO.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1652/93(2610,P.32)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 740 de 15 de Outubro de 1993

ALTERA A LEI 11355/93, EM SEUS ARTIGOS 2 E 4.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1830/93(2011,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2093/93(2912,P.34)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMIA - CONTRARIO
    • PARECER 59/94(2602,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 156/94(0903,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 739 de 15 de Outubro de 1993

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM A ALIENAR IMOVEIS DESTINADOS A MORADIA PROPRIA DE SEUS SEGURADOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.481/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 243/94(1803,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 2039/93(2812,P.118)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 738 de 15 de Outubro de 1993

ALTERA, NA PARTE RELATIVA A CARREIRA DE FISIOTERAPEUTA, O ANEXO III DA LEI 10955/91.(OF.ATL.482/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1651/93(2610,P.32)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2021/93(1612,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 737 de 15 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE ABRIGOS COM ILUMINACAO, EM TODOS OS PONTOS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ZULAIE COBRA RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1731/93(1011,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 736 de 15 de Outubro de 1993

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CRONISTA SOCIAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1711/93(0511,P.33)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • DOM (0511,P.33) - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2051/93(1812,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 2105/93(3012,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.525 de 15 de Outubro de 1993

DISPENSA DO PONTO TECNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES P/PARTICIPAREM DO IV CONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS PUBLICOS NO GUARUJA, DIAS 19 A 221093.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.524 de 15 de Outubro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ESTUDAR REGULAMENTACAO DA MATRICULA,ORGANIZACAO DAS ESCOLAS,CALENDARIO ESCOLAR E ATRIBUICAO DE AULAS P/1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 681 de 15 de Outubro de 1993

EXCLUI MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DA ASSESSORIA DE POLITICA CULTURAL DE EVENTOS ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 59 de 15 de Outubro de 1993

PROCEDIMENTO REFERENTE A TRAMITACAO DE PROCESSOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS,ALIMENTOS E CONTRATACAO DE SERVICOS E OBRAS.
  • Situação

    Não informado