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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.210.176,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional.
Constitui Comissão Permanente de Apurações Preliminares da Biblioteca Mário de Andrade.
Altera a Portaria Nº 05 de 07 de Fevereiro de 2025 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Edita o procedimento de prestação de contas dos repasses financeiros e de liberação dos repasses relativos à medição das obras do Programa Pode Entrar, na modalidade Autogestão, e dá outras providências.
Constitui a Comissão Organizadora incumbida de realizar o Festival Estudantil de Música Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo – FEMIC SP
Constitui, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Comitê Intersecretarial do Programa Transcidadania.
Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.
Dispõe sobre alterações na Resolução COMAS-SP nº2118/2023 de 31 de Outubro de 2023, sobre os parâmetros e requisitos para inscrição e manutenção de inscrição de Entidades ou Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP, onde altera prazos do artigos 17, altera prazos do Artigo 25 § 1º, altera o ANEXO I B. 1.3 além de correção do Anexo III em respeito ao Artigo 29, VI.
Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
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