Altera a Portaria SMDET n. 41, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, que designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo, instituído no art. 6º do Decreto nº 63.745, de 12 de setembro de 2024.
PORTARIA SMDET N. 83 DE 06 DE novembro DE 2025
Altera a Portaria SMDET n. 41, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, que designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo, instituído no art. 6º do Decreto nº 63.745, de 12 de setembro de 2024.
RODRIGO HAYASHI GOULART, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Equipe de Gestão da Integridade e Boas Práticas;
RESOLVE:
"Art. 1º - Alterar o item II do art. 2º da Portaria SMDET 41/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Equipe de Integridade e Boas Práticas de que trata o artigo 1º, na seguinte conformidade:
...
II - Sabrina de Fátima Alexandrino, RF 896.409.2, na qualidade de representante da Coordenadoria do Trabalho – CT;
...
Parágrafo único. A designação dos integrantes da Equipe de Gestão da Integridade dar-se-á sem prejuízo de suas demais atribuições.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo