PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.003/2025

Designa integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para compor o Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

ELISABETE FRANÇA, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução SMUL.ATECC.CMPU/002/2025 que criou o Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

CONSIDERANDO as inscrições dos representantes, com mandato em vigor no CMPU, recebidas a partir da 88ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de julho de 2025,

CONSIDERANDO que os membros do grupo de trabalho serão periodicamente atualizados conforme a reconfiguração do CMPU face a eleição ou indicação de seus representantes, em especial após a posse dos novos conselheiros para o biênio 2025/2027,

RESOLVE:

Art. 1º O Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, será composto pelos seguintes conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Política Urbana:

I - Sociedade Civil:

a) Alexandra Fabiane Caporalli (CPM - Leste 2)

b) André Leirner (CPM Oeste)

c) Carlos Alberto Moraes da Silva (CMPD)

d) Carolina Albuquerque Gonçalves (CPM Centro)

e) Marcelo de Souza (CPM - Leste 1)

f) Maria Frydda Emanuelly Gonçalves Monteiro (CMPD)

g) Renan Villarta Cardoso (CMTT)

II - Poder Público:

a) Sueli Guerreiro Morales (SMUL)

b) Fernando Henrique Gasperini (SMUL)

c) Beatriz Bruno Mendes (SMUL)

d) Paula Heloisa Furtado Sabaté (SMUL)

e) Matheus Mombelli Marinoto (SMSUB)

f) Renan Massabni Martins (SEHAB)

g) Ligia Pinheiro de Jesus (SVMA)

h) Everton da Silva (SMUL)

i) Jacques Felipe Iatchuk Vieira (SMUL)

Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Coordenadora de Participação Social, senhora Sueli Guerreiro Morales, ou por quem a substituí-la, de acordo com o disposto no §2º do Art. 2º do Regimento Interno do CMPU.

Art. 3º A Secretaria Executiva do CMPU fornecerá o apoio técnico e administrativo necessário ao grupo de trabalho.

Art. 4º A Assessoria Técnica e Jurídica (ATAJ) prestará assessoria e consultoria jurídica ao Grupo de Trabalho, sempre que solicitado ou necessário.

Art. 5º O Grupo de Trabalho poderá elaborar relatório com os resultados dos trabalhos para ser remetido periodicamente ao CMPU, conforme determinado pelo Grupo.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.