CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 831 - 840 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 238 de 2 de Novembro de 2005

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1515 (C.L.P. 24.00.104)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 237 de 2 de Novembro de 2005

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1419 (C.L.P. 24.00.078)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 137 de 2 de Novembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO DE SERVIDORESPARA RECEBIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - MICRODRENAGEM DO CORREGO ANHANGABAU.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 110 de 2 de Novembro de 2005

APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB OS NOMES DOS SRS. MARCO AURELIO NICOLAU COSTA E RAUL DAVID DO VALLE JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.083 de 31 de Outubro de 2005

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO BROOKLINFEST - DIVERSAO & CULTURA ALEMA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MES DE OUTUBRO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 553/04)
  • Situação

    Não informado
    • PL 553/04

LEI Nº 14.082 de 31 de Outubro de 2005

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRONICA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 58/05)
  • Situação

    Não informado
    • PL58/05

LEI Nº 14.081 de 31 de Outubro de 2005

INSTITUI O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, A SER COMEMORADO,ANUALMENTE, NO DIA 26 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 306/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 306/05

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.309 de 1 de Novembro de 2005

ESTABELECE PARA O PERIODO DE 01/11/05 A 15/04/06 A VIGENCIA DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - CHUVAS 2005 - 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 624 de 1 de Novembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA DR. MARIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.786 de 1 de Novembro de 2005

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDO E ALTERACAO DO D 33792/93, PARA AVALIAR CURSOS DE EDUCACAO A DISTANCIA PARA EVOLUCAO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
  • Situação

    Não informado