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Sa��de - ��lcool e Drogas

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 114 de 1 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.561.523,43 (Dois Milhões e Quinhentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 113 de 1 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a organização do recesso compensado das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, no âmbito desta Secretaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 112 de 1 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 845,64 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.759 de 1 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o Plano de Prevenção às Chuvas - PPC, a ser implementado anualmente e de vigência contínua, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1.158 de 1 de Outubro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana - AEPSU, instituição de ensino superior e pesquisa, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e inserida na estrutura do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.170 de 30 de Setembro de 2025

Designa Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados, para fins de indicação da premiação referente ao “Professor em Destaque”, bem como os candidatos à homenagem de “Professor Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito” ,”Apoio Emérito”, Nutricionista Emérito de São Paulo” e "Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs" para o ano de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.169 de 30 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a constituição de Comitê Gestor, vinculado ao Gabinete do Secretário, incumbido de mapear os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais e o conjunto de dados pessoais tratados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 849 de 30 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 719.736,15 (Setecentos e Dezenove Mil e Setecentos e Trinta e Seis Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 77 de 30 de Setembro de 2025

Aprova a minuta-padrão de termo de doação de bem móvel e/ou serviço que seja celebrada com fundamento no Decreto nº 58.102, de 23 de fevereiro de 2018, define parâmetro para doações de pequeno vulto e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 7 de 30 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.094.156,97 (Cinco Milhões e Noventa e Quatro Mil e Cento e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO