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Determina que as Unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único que trabalham em regime de plantão deverão manter o funcionamento normal nos dias 28/10/2022 – Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público e dia 02/11/2022 – Feriado Nacional de Finados.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina que as Unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único que trabalham em regime de plantão deverão manter o funcionamento normal no dia 12/10/2022 – Feriado de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil.
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde conforme especifica.
Determina que as Unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único que trabalham em regime de plantão deverão manter o funcionamento normal no dia 07/09/2022 – Feriado da Independência do Brasil.
Altera a redação da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis de Informática no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
ALTERADO
Determina que as Unidades de Saúde que especifica deverão manter o funcionamento normal no dia 09/07/2022.
Determina que as Unidades de Saúde que especifica deverão manter o funcionamento normal nos dias 16/06/2022 e 17/06/2022.
Determina que as Unidades de Saúde que especifica deverão manter o funcionamento normal no dia 16/06/2022.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o pagamento dos plantões extras previstos na Lei nº 14.257/2006.
Mantém o funcionamento normal nas Unidades de Saúde que especifica nos dias 21/04/2022 e 22/04/2022.
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