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DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

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DECRETO Nº 64.646 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.645 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.016.413,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.644 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.909.278,11 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.643 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 597.864,09 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.642 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.827.135,91 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.641 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 310.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CHG Nº 3 de 16 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM/CHG nº 01 de 11 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 3 de 16 de Outubro de 2025

Divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM/PROCED Nº 19 de 16 de Outubro de 2025

Altera a composição do Grupo Permanente de Autuação Pró-ativa e Judicial, – GPAPJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 16 de 16 de Outubro de 2025

Autoriza, especificamente, nos Distritos de Campo Belo, Santo Amaro e Campo Grande, a poda de todos os exemplares arbóreos, existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas e Delega competência para autorizar a execução de serviços de corte, poda e manejo de árvores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA