PORTARIA Nº. 19/2025 – PROCED-GAB

O DIRETOR JURÍDICO DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

I – Alterar, a partir de 18/08/2025, a composição do Grupo Permanente de Autuação Pró-ativa e Judicial, – GPAPJ, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:

- PATRICIA GUELFI PEREIRA, RF 747.963.8 – vínculo 2, OAB/SP 199.081, Coordenadora do Grupo de Autuação Pró-ativa e Judicial, que definirá a atuação de cada Procurador.

- ALINNE REBELO DE ABREU REIS, RF 940.441.4 – vínculo 1 – OAB/SP 515.360;

- MARLUCE NOVATO STORTO, RF 753.878.2 – vínculo 1 – OAB/SP 249.191;

- ROGERIO DE MOURA MONTAGNINI, RF 939.197.5 – vínculo 1 – OAB/SP 398.286.

II – Compete aos Procuradores do Município que constituirão o Grupo Permanente Autuação Pró-ativa e Judicial, o exercício das atribuições constantes das Portarias n° 12/15-PGM/GAB e n° 20/15 – PGM/GAB.

III – Publique-se.

MAKARIUS SEPETAUSKAS

PROCURADOR DIRETOR JURÍDICO

PROCED/GABINETE