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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS (GERAL)

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DECRETO Nº 64.298 de 11 de Junho de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.297 de 11 de Junho de 2025

Denomina Travessa Adão Colares o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.296 de 11 de Junho de 2025

Denomina Praça Carmo Napoleão de Napoles o logradouro público que especifica, situado no Distrito Vila Andrade, Subprefeitura do Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.295 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.294 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.118.784,09 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.293 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 900.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.292 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.483.766,15 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.291 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.184.606,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.290 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 232.653.397,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.289 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.234.381,94 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA