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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.710 de 7 de Outubro de 2008

CONTRATO DE GESTAO 12/2008-NTCSS-SMS-G-MICRORREGIAO BUTANTA/JAGUARE.
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DECRETO Nº 50.077 de 6 de Outubro de 2008

Regulamenta o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como à conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei n° 14.517, de 16 de outubro de 2007; revoga os artigos 67 a 70 do Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005, e o Decreto nº 49. 245, de 25 de fevereiro de 2008.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 37 de 7 de Outubro de 2008

PADRONIZA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS/APROVA MODELOS DE MANIFESTACAO,FORMULARIOS PARA EXPEDICAO DE AUTO DE LICENCA/ALVARA DE FUNCIONAMENTO.REVOGA PORTARIAS.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 36 de 7 de Outubro de 2008

APRESENTACAO DE TITULOS CORRESPONDENTES PARA GRATIFICACAO POR DESEMPENHO D E ATIVIDADES, PARA AS CARREIRAS QUE ESPECIFICA-PRAZO 08 A 15/10/2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.076 de 3 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
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    Não informado

DECRETO Nº 50.075 de 3 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 359.208,09, DE ACORDO COM A LEI 1 4658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.074 de 3 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.978,55,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUTEM Nº 7 de 4 de Outubro de 2008

ALTERA IN 3/08(SF/SUTEM) QUE DEFINE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INSTRUMENTO CONVOCATORIO DE OFERTAA PUBLICA DE RECURSOS A CREDORES DO MUNICIPIO.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 605 de 3 de Outubro de 2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2009.(OF.ATL 198/08) OBS:PUBLICADO EM SUPLEMENTO NO DOC 15/10/08
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    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 4 de Outubro de 2008

(SME/SEME/SMC/SMG/SVMA/SMS) CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL PARA REALIZACAO DO PROJETO "RECREIO NAS FERIAS"-JANEIRO/JULHO/2009.
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