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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 95 de 8 de Outubro de 2008

COMPOSICAO DO COLEGIADO TECNICO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTITUIDO PELA P 94/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 94 de 8 de Outubro de 2008

CONSTITUI COLEGIADO TECNICO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.079 de 7 de Outubro de 2008

Regulamenta disposições da Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Código Sanitário do Município de São Paulo; dispõe sobre o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde, estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde, altera a denominação do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - DIMA e revoga o Decreto nº 44.577, de 7 de abril de 2004.

DECRETO Nº 50.078 de 7 de Outubro de 2008

Introduz alterações no Decreto nº 33.838, de 25 de novembro de 1993, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 33 de 8 de Outubro de 2008

INCLUI MEDICO DO TRABALHO NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS, NA P 154/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 254 de 8 de Outubro de 2008

DESIGNA COMISSAO PARA ORGANIZAR SORTEIO DE VAGAS EM PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 2 de 8 de Outubro de 2008

ESTABELECE NORMAS PARA USO DAS LINHAS TELEFONICAS,INSTALADAS NA SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 138 de 8 de Outubro de 2008

RECOMPOE/NOMEIA MEMBROS COMISSOES DE JULGAMENTO/APRECIACAO DE RECURSOS/CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS-AUTUACOES-RESAM REVOGA P 56/08,P 101/08 E P 110/08.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.286 de 8 de Outubro de 2008

DIVULGA RELACAO DAS EMEFS,FUNCIONAMENTO MODELO PEDAGOGICO DOIS TURNOS DIURNOS-2009.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.810 de 7 de Outubro de 2008

CONTRATO DE GESTAO 11/2008-NTCSS-SMS-G-MICRORREGIAO SOCORRO/PARELHEIROS.
  • Situação

    Não informado