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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.211 de 2 de Novembro de 2006

ACOLHE CONCLUSOES/PROPOSTAS DA COMISAO INTERSECRETARIAL PARA MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA REBAIXAMENTO DE LENCOL FREATICO EM OBRAS E EDIFICACOES (PROC 2006-0.160.942-1).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 84 de 1 de Novembro de 2006

Publica o Regimento Interno do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeconomia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 83 de 1 de Novembro de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOES RELATIVAS A MITIGACAO DE MUDANCAS CLIMATICAS E A ECOECONOMIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 82 de 2 de Novembro de 2006

TRANSFORMA O GRUPO DE TRABALHO DE AUDITORIA EM COMISSAO PERMANENTE PARA CUMPRIMENTO DO D 33930/94- REGISTRO DE FREQUENCIA DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 73 de 2 de Novembro de 2006

DETERMINA QUE OS PRONTUARIOS ADMINISTRATIVOS SEJAM ABSORVIDOS PELOS PRONTUARIOS OFICIAIS E OS DOCUMENTOS DESNECESSARIOS, DEVOLVIDOS A CADA SERVIDOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.839 de 1 de Novembro de 2006

Altera disposições e Anexos do Decreto nº 46.594, de 3 de novembro de 2005, com a redação dada pelo Decreto nº 46.777, de 12 de dezembro de 2005.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 43 de 2 de Novembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO E RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS EM CURSO. REVOGA P 31/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 281 de 2 de Novembro de 2006

REDUZ PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.488 (C.L.P. 11.08.008)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.838 de 31 de Outubro de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL LESTE Nº 91 de 1 de Novembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR - CCIH DO HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL
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    Não informado