Aguarde...
CESSA DESIGNACOES DE POLICIAIS MILITARES PARA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABIENTE DO PREFEITO.
Não informado
OS AFASTAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO AUTORIZADOS ATE 31/12/06 FICAM PRORROGADOS ATE 31/12/07.
PRORROGA ATE 31/12/07 OS AFASTAMENTOS AUTORIZADOS ATE 31/12/06.
ALTERA COMISSAO DE CONTROLE DE RESULTADOS-CCR DA P 50/05 PARA ACOMPANHAR PRESTACAO DE CONTAS/RESULTADOS DA FUNDACAO AGENCIA DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE - FABH-AT
REVOGADO(A)
Confere nova redação ao "caput" do artigo 2º do Decreto nº 46.230, de 23 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, instituidora do Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTABELECE PARA O PERIODO DE 1/11/06 A 15/04/07 A VIGENCIA DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - CHUVAS
INSTITUI COMISSAO DE REDUCAO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA.
ALTERADO
OS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL CONVENIADOS COM A SMADS FUNCIONARAO NORMALMENTE NO DIA 03/11/06.
ALTERA P 58/06 QUE FIXA PRECOS DOS SERVICOS RELATIVOS AO SISTEMA VIARIO PRESTADOS PELA CET
Carregando...
