CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Rua e Bairro - Obras e Edifica����es

Rua e Bairro - Obras e Edifica����es

Nova pesquisa
Número de resultados: 701 - 710 de 180069

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 9 de 25 de Abril de 2025

Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 82 de 25 de Abril de 2025

Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Vila Mariana em 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 81 de 25 de Abril de 2025

Dispõe sobre a restituição de bens apreendidos durante as ações de zeladoria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 7 de 25 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 590.000,00 (Quinhentos e Noventa Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 45 de 25 de Abril de 2025

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da Portaria nº 03/GAB/SUB-PI/2025 que suspendia por tempo indeterminado a realização de eventos na Rua dos Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.760 de 25 de Abril de 2025

Altera o inciso IX do artigo 3º da Portaria SME Nº 4.770 DE 21/10/2009
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.711 de 25 de Abril de 2025

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.710 de 25 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.188.883,75 (três milhões, cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 26 de 25 de Abril de 2025

Designa servidores para realizar o Cadastro Municipal Único de Entidades Parcerias do Setor – CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 25 de 25 de Abril de 2025

Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA