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Indica representantes da Subprefeitura Lapa e publica todos os indicados das demais Secretarias, Gabinete do Prefeito e CET que integrarão o Comitê de Governança das Políticas Locais (CGPL).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui e Regulamenta Feira de Artesanato – localizada na Praça Oswaldo Cruz.
Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Artesanatos e Gastronomia da Praça Oswaldo Cruz.
Designa para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiros e integrantes da equipe de apoio, para a realização e acompanhamento dos certames licitatórios no que lhes compete, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Altera a Portaria PREF. nº 800, de 16 de abril de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 102.912,00 (Cento e Dois Mil e Novecentos e Doze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui a Comissão Especial de Eventos da Subprefeitura Penha.
Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, na Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de de São Paulo.
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional - COARF para o Quadro da Saúde - QS, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
Constitui comissão de avaliação dos veículos ou sucatas apreendidos pela Subprefeitura M’boi Mirim, a serem leiloados.
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