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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 3 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 11 de 3 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024, que designa representantes de entidades da Sociedade Civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 10 de 3 de Fevereiro de 2026

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR com as Organizações da Sociedade Civil, bem como apreciar as propostas nos termos da Portaria SMTUR n° 6/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2026

Constitui, no âmbito da Prefeitura de São Paulo, o Grupo de Trabalho Intersecretarial destinado à elaboração do II Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2026

Altera a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO - SESANA, objetivando o preenchimento de vagas nas áreas contidas em Feiras Livres, Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimento da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2026

Torna sem efeito a Portaria SMT Nº 068 de 7 de novembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 8 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 65 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.803,60 (vinte e nove mil oitocentos e três reais e sessenta centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.946 de 2 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Dona Anita Costa em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Anita Costa, situado no Distrito de Moema, vinculado à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.945 de 2 de Fevereiro de 2026

Fixa os pontos de referência da Rua Monsenhor Higino de Campos, situada no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA