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DECRETO Nº 60.762 de 9 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.499.979,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.761 de 9 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 492.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.760 de 9 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.795,63 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.759 de 9 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 239.314,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.758 de 9 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.295.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.757 de 9 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.330.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.756 de 9 de Novembro de 2021

Transfere a Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário – CGPATRI, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para a Secretaria Executiva de Gestão - SEGES, da Secretaria do Governo Municipal, e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 54 de 9 de Novembro de 2021

Designa Secretário Executivo do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT e determina suas competências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 427 de 9 de Novembro de 2021

Altera a composição das Câmaras Temáticas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 426 de 9 de Novembro de 2021

Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
  • Situação

    REVOGADO(A)