Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura de Itaim Paulista.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição do núcleo encarregado pelo tratamento de dados pessoais e da Comissão de Governança de Dados.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a Metodologia de Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais e disciplina o procedimento de autoavaliação por parte dos órgãos da Administração Pública Municipal.
| Situação |
REVOGADO(A) |
Constitui o Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação da São Paulo Turismo S.A. – SPTuris, designa seus membros, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais e do Programa de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais da Secretária Municipal da Fazenda.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais e do Programa de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais da Secretária Municipal da Habitação
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
