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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.297.688,60, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Não informado
AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO.
FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS: RETIFICACAO NA TABELA INTEGRANTE DO D 52040/10, ITEM 28.1.13 - DOC 05/01/11, P.1
Exclui o logradouro que especifica dos efeitos de oficialização decorrentes do Decreto nº 10.833, de 8 de janeiro de 1974; revoga o item 1 do artigo 2º do Decreto nº 24.599, de 18 de setembro de 1987; revoga o Decreto nº 49.982, de 1º de setembro de 2008, em todos os seus termos; revigora o artigo 1º do Decreto nº 24.599, de 1987.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a alínea "c" do inciso IV do artigo 3º e o inciso II do artigo 49, ambos do Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010.
Regra para a instalação e a utilização de gruas em canteiros de obras particulares no Município de São Paulo, quando a ponta da lança se projetar sobre o espaço público aéreo, ficam condicionadas à prévia expedição de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2011.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
ADOTA "LISTA OFICIAL DE ESPECIES VEGETAIS EXOTICAS INVASORAS DO MUNICIPIO" PARA CORTE E PODA DE VEGETACAO PASSIVEIS DE AUTORIZACAO PELO SUBPREFEITO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 177.918.183,86, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
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