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Institui no Município de São Paulo a Medalha Herói Paulistano.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 295.610,00 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e dez reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 177.481,65 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Designa servidor para receber definitivamente Obras e/ou Serviços no âmbito desta Subprefeitura.
Delega competência para a Chefia de Gabinete.
Altera a composição do Comitê de Proteção Escolar.
Altera a Portaria SF nº 121, de 21 de junho de 2021.
Torna pública a relação dos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão e seus respectivos membros relatores.
Altera a Portaria SF nº 159, de 28 de junho de 2019, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Gestão do Cadastro Informativo Municipal e de Acompanhamento de Recursos de Convênios – DIGEC, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM.
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