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Retifica a alínea “b” do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 56.061, de 13 de abril de 2015, alterado pelo Decreto nº 57.281, de 1º de setembro de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMADS nº 42, de 12 de agosto de 2016.
Altera o disposto pelo art. 1º, inc. III, da Portaria SMADS nº 42/2016, que regulamentou o uso da verba de implantação, no âmbito dos serviços socioassistenciais geridos por SMADS.
REVOGADO(A)
Aumenta o índice de rotatividade, Reduz o espaço físico e transfere o Ponto Privativo nº 594 (C.L.P. 02.12.013) para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.
Atrubui funções da Rede de Ouvidorias SUS do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 347.740,87 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.981.952,64 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Fixa os pontos de início e término da Rua Jacapé.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – L144, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Determina procedimentos para maior eficiência na tramitação administrativa interna, prevista na Portaria SVMA nº 65/2015.
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