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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.106 de 14 de Outubro de 2016

Revoga a Portaria SME nº 5.082/2016 que constitui a junta orçamentária e financeira - JOF no âmbito da SME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 53 de 14 de Outubro de 2016

Dispõe sobre a comercialização de uniformes, distintivos e insígnias utilizados pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 279 de 14 de Outubro de 2016

Estabelece normas complementares e de procedimento quanto às desvinculações de receitas municipais, regulamentada pelo Decreto nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 226 de 14 de Outubro de 2016

Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “45º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 122 de 14 de Outubro de 2016

Altera a Portaria nº 79/2007, que trata da licença-gala.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.384 de 13 de Outubro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.383 de 13 de Outubro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.030,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.382 de 13 de Outubro de 2016

Revoga o Decreto nº 37.262, de 29 de dezembro de 1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.381 de 13 de Outubro de 2016

Revoga o Decreto nº 36.707, de 30 de janeiro de 1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.380 de 13 de Outubro de 2016

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.