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Designa membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aplicação do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, relativamente à contagem do tempo de serviço dos servidores no período que especifica e à produção dos correspondentes efeitos funcionais.
Abre Crédito Adicional de R$ 545.863,74 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Publica a lista oficial de flora exótica invasora do Município de São Paulo.
Designa servidores para atuar como agentes de contratação, pregoeiros, membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.326.975,00 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.821.020,71 (sete milhões, oitocentos e vinte e um mil vinte reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.371.998,35 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 555.733,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
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