Aguarde...
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, necessários à implantação do Parque Municipal Ilha do Bororé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.628.944,00 (seis milhões, seiscentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.971,74 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.753.582,01 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.274.971,32 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Autoriza a abertura de 4(quatro) novos postos de atendimento SINE no município de São Paulo, com previsão de início dos atendimentos em 21 de outubro/2024 conforme especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.726.699,58 (Um Milhão e Setecentos e Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a divulgação e disponibilização do Manual de Cadastro para Inscrição em Restos a Pagar e revoga a Portaria SF nº 327, de 26 de novembro de 2021.
Altera a Portaria SF nº 274 de 06 de outubro de 2021.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.150,00 (Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Carregando...
