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Delega competências no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o endereço da FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA SUPER MÃES.
Altera a Portaria CGM n° 22, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo
Delega competência ao Secretário Adjunto e à Chefe de Gabinete.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho, denominado Educação Fiscal e Cidadania, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Estabelece nova data inicial da contagem do prazo relativo aos comunicados emitidos pelo Cadastro Informativo Municipal (CADIN) com destino a localidades do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional de R$ 67.200,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para o exercício de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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