CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 531 - 540 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 161 de 22 de Novembro de 2006

DESIGNA REPRESENTANTES DA SP/SE JUNTO AOS CONSELHOS COMUNITARIOS DE SEGURANCA - CONSEG'S.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.897 de 20 de Novembro de 2006

Cria o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 76 de 18 de Novembro de 2006

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE RELATIVA A PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 75 de 18 de Novembro de 2006

DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS REFERENTE A PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.477 de 18 de Novembro de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAR, COORDENAR E REALIZAR AS ACOES NECESSARIAS A MUDANCA FISICA DA SEDE DA SME
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.476 de 18 de Novembro de 2006

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS DE TRABALHO E DE GRUPOS/FUNCOES DE VOLANTE AOS PDI'S E ADI'S DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S - REVOGA P 7070/05
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.475 de 18 de Novembro de 2006

ETAPAS DE ESCOLHA / ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 2007. REVOGA P 7069/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 37 de 18 de Novembro de 2006

CRIA A FEIRA DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES DO MANDAQUI
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 36 de 18 de Novembro de 2006

CRIA A FEIRA DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES DE SANTANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/HMMAS Nº 24 de 18 de Novembro de 2006

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO GERAL DE REVISAO DE OBITO.
  • Situação

    Não informado