CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Rede Municipal de Ensino

- Rede Municipal de Ensino

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 184806

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 65.302 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.105,33 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.301 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.300 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.299 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.111.735,87 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.298 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.393.637,22 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.297 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.144,04 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.296 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.075.879,25 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 62 de 7 de Julho de 2026

Altera o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 120/2025/SUB-SB/GAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 58 de 7 de Julho de 2026

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 42 de 7 de Julho de 2026

Designa servidores para compor a Unidade de Controle Interno da Subprefeitura Sé e revoga as Portarias que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA