PORTARIA Nº 062/SUB-SB/G/2026.

MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, Subprefeita de Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, em especial o art. 9º, inciso VI, e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), bem como com a Instrução Normativa CGM nº 02, de 18 de março de 2024, e o Ofício CGM nº 140801674/2025

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os membros do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 120/2025/SUB-SB/GAB, conforme segue:

I – Excluir a servidora MARLY DE SOUZA LIMA, RF. 603.612.1, Cargo: Assistente Administrativo de Gestão II (Praça de Atendimento), e incluir a servidora MÁRCIA CORRÊA DELGADO PIMENTA, RF596.208.1/4, com a função de apoiar a implementação de rotinas administrativas e de atendimento ao público no tratamento de dados pessoais;

II – Excluir o servidor CAIO DE MORAES MEIRELLES, RF 317.364.0, Cargo: Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e incluir a servidora RENATA DE CARVALHO NAVES, RF.733.089.8/9, com a função de apoiar a implementação de medidas da LGPD nos processos relacionados ao planejamento urbano e cadastro técnico.

Art. 2º Ficam ratificados e mantidos inalterados os demais itens, membros e disposições da Portaria nº 120/2025/SUB-SB/GAB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.