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Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 173, de 23 de julho de 2021, pela qual foi aprovada a proposta de cumprimento de metas de desempenho, firmada pelo Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria Municipal da Fazenda, e autorizada a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Dispõe sobre a Autorização de Uso parcial da área pública localizada à Av. Jornalista Roberto Marinho, entre a Rua Miguel Sutil e a Av. para implantação de canteiro que visa dar continuidade a implantação da Linha 17 – Ouro da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, com escopo de execução de obras de paisagismo e reurbanização, com início previsto para Março de 2025.
Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 55/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz e São Pedro e Crematório da Vila Alpina, referente ao BLOCO 4, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 60/SFMSP/2022, cujo objeto é a concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS do Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade, referente ao BLOCO 3, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 54/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha, referente ao BLOCO 2, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 53/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana, referente ao BLOCO 1, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Designa os servidores relacionados, de acordo com o § 1º do Artigo 2º do Decreto nº 52.295/2011, responsáveis pelo cumprimento ao disposto no Artigo 15.
Designa servidora para atuar como Controladora Interno da Subprefeitura Cidade Ademar, em atendimento aos artigos 42 a 45 do Decreto nº 59.496/2020.
Nomeia membros para a Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
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