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DECRETO Nº 41.910 de 15 de Abril de 2002

Dá nova redação aos artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974 e altera o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente à listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 4 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental das subestações e linhas de transmissão/subtransmissão/distribuição de energia elétrica no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 91.810 de 18 de Outubro de 2006

COHAB OFERECE DESCONTO PARA MUTUARIO QUITAR DIVIDA - PROGRAMA DE RENEGOCIACAO DE DIVIDAS - µPROGRAMA 1000µ. (CAPA, PAGINA IV).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.810 de 18 de Outubro de 2006

PMSP - BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO DE 2006 - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 24 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2004. (OF ATL 170/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 7 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2005. (OF ATL 285/04)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 62.149 de 24 de Janeiro de 2023

Cria o Programa Reencontro e regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em conformidade com a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 193 de 17 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 07/CADES/18 elaborado pela Câmara Técnica II – Obras Viárias, Drenagem e Transporte que analisou o Estudo de Impacto Ambiental da Nova Ligação Viária Pirituba-Lapa.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 6 de 20 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a estrutura organizacional das Subprefeituras.

LEI Nº 13.875 de 22 de Julho de 2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA