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DECRETO Nº 48.140 de 13 de Fevereiro de 2007

DENOMINA O LOGRADOUR PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.269 de 13 de Fevereiro de 2007

DENOMINA PRACA CORONEL DJALMA MIKAHIL ESPACO PUBLICO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 614/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 614/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 91.402 de 14 de Fevereiro de 2007

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES PMSP/SEME E FEDERACAO DE ESPORTES DE XANGAI.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.402 de 14 de Fevereiro de 2007

INSTALACAO DA PRIMEIRA AGENCIA BANCARIA EM CIDADE TIRADENTES (CAPA, PAGINA I).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA EXECUTIVO Nº 8.209 de 14 de Fevereiro de 2007

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA NOS 19 E 20/07 - CARNAVAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 13 de Fevereiro de 2007

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DO DEA PARA INTEGRAR CAMARA COMPENSACAO AMBIENTAL-CCA INSTITUIDA PELA P 42/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.139 de 13 de Fevereiro de 2007

Altera o § 3º do artigo 1º e acresce o inciso III ao referido dispositivo do Decreto nº 47.450, de 6 de julho de 2006.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.138 de 13 de Fevereiro de 2007

Regulamenta o disposto nos artigos 96 e 97 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando o procedimento a ser observado na reposição, pelos servidores municipais, dos pagamentos indevidos feitos pela Fazenda Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 14 de Fevereiro de 2007

CONSTITUI;COMISSAO PARA REALIZACAO DO SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE PESSOAS EM SITUACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 34 de 13 de Fevereiro de 2007

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA NOMEAR/EXONERAR CARGOS COMISSAO DAI-01 A DAI-08 DA SGM E GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    REVOGADO(A)